A tradição das baianas de acarajé pode receber um novo reconhecimento oficial em Salvador. Um projeto de lei apresentado pelo vereador Sílvio Humberto (PSB) na Câmara Municipal propõe conceder ao ofício o título de Patrimônio Imaterial, Cultural e Histórico da cidade. A matéria, apresentada em outubro, aguarda análise dos vereadores e poderá acrescentar o reconhecimento municipal às classificações já existentes nas esferas estadual e federal.

Com seis artigos, a proposta contempla não apenas o preparo e a comercialização do acarajé, mas também os conhecimentos transmitidos entre gerações, as vestimentas tradicionais, os tabuleiros e a relação da atividade com as religiões de matriz africana. O texto considera ainda a participação das baianas na preservação da memória da população negra e na formação da identidade cultural de Salvador.

O reconhecimento previsto no projeto tem caráter declaratório. Isso significa que a eventual aprovação não criará novas estruturas administrativas nem estabelecerá procedimentos obrigatórios de registro para o Poder Executivo. A iniciativa também preserva as atribuições dos órgãos responsáveis pela proteção do patrimônio imaterial, ao mesmo tempo que busca ampliar o reconhecimento institucional de uma atividade ligada à história, à gastronomia e às tradições afro-brasileiras da capital baiana.