Governo sanciona lei que prevê banheiros químicos adaptados em eventos
A lei que dispõe sobre a colocação de banheiros químicos adaptados aos portadores de necessidades especiais em eventos realizados na Bahia já estar em vigor. A Proposta na Assembleia Legislativa (Alba) pelo deputado Alex da Piatã (PSD) e aprovada em plenário no último mês de dezembro com relatoria favorável à aprovação apresentada pelo deputado Vitor Bonfim (PV).
A matéria foi sancionada pelo governador Jerônimo Rodrigues e publicada no Diário Oficial do Executivo em 9 de abril deste ano. O texto estabelece que o número mínimo de banheiros químicos acessíveis corresponderá a 10% do total, garantindo ao menos uma unidade acessível caso a aplicação do percentual resulte em fração inferior a um.
Ao justificar a sua proposta no Legislativo baiano, o parlamentar explicou que a ideia é garantir que os portadores de necessidades especiais encontrem condições adequadas na utilização de sanitários em eventos socioculturais, esportivos, religiosos e assemelhados.
ÚLTIMOS POSTS
Madonna chega ao Brasil com megaestrutura para show em Copacabana
PROGRAME-SE 02/05/2024 10:39Embratur aponta que entrada de turistas no Brasil bateu recorde para março
NOTÍCIAS 02/05/2024 10:26Tom da Bahia leva festa de Iemanjá para a França
NOTÍCIAS 24/04/2024 12:30Festival de Inverno Bahia terá shows de SPC, Samuel Rosa e Menos é Mais
PROGRAME-SE 24/04/2024 12:18Comida di Buteco acontece até 5 de maio em Salvador e Lauro de Freitas
VIAJE NA MESA 24/04/2024 10:47Ver todas as notícias