Representantes do turismo rural defenderam a aprovação pela Câmara dos Deputados de dois projetos de lei que atendem demandas do setor: o PL 4395/20, que cria a Política Nacional de Fomento ao Turismo Rural, e o PL 4396/20, que permite acesso às medidas emergenciais de auxílio ao setor turístico.

O apelo foi feito durante audiência pública sobre o tema na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural nesta segunda-feira (5).

Autor das duas propostas, o deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES) reclama das dificuldades de acesso ao crédito pelo setor. Ele espera que, com a aprovação das propostas, os empreendimentos possam se beneficiar do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), instituído pela Lei 13.999/20.

Melo vê no turismo rural uma grande janela de oportunidade com o fim da pandemia de Covid-19 e os novos hábitos de turismo. “As grandes reflexões trazidas pela pandemia foram as questões sanitária e ambiental”, afirmou. Para ele, há um grande potencial a ser explorado no País. O deputado percorreu vários estados para obter exemplos bem sucedidos do setor. “O grande desafio é gerar uma fonte extra de renda para os produtores, mas estou confiante de que chegou a hora e o momento do turismo rural na economia brasileira”, completou.

Diretor técnico do Montanhas Capixabas Convention & Visitors Bureau, Sergio Rodrigues Dias Filho afirmou que os projetos de lei atendem as demandas do setor ao dar visibilidade a esse modelo turístico e ao incluir os empreendimentos no Cadastur, do Ministério do Turismo, o que possibilita acesso às linhas de crédito. “O turismo rural sempre esteve à margem das políticas para o turismo. Infelizmente, ocupa lugar secundário na agenda pública”, lamentou.