A Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), promoverá durante o Carnaval de Salvador, que acontecerá entre os dias 08 e 13 de fevereiro de 2024, um conjunto de ações estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (AEPETI), com o projeto “Nossa alegria é cuidar de gente”.

As campanhas que contarão com o patrocínio do Governo do Estado da Bahia, vão garantir proteção social e atenção às pessoas em situação de vulnerabilidade. São elas: mobilização contra o trabalho infantil e a exploração sexual de crianças e adolescentes; Carnaval Sem Fome, Programa Corra pro Abraço e apoio a catadores de materiais recicláveis.

As campanhas de enfrentamento ao trabalho infantil e exploração sexual desenvolvidas pela SEADES/SAS, possuem uma dimensão e capilaridade, que possibilitam cumprir para além do caráter pedagógico, pois sensibilizam a população, em especial, os foliões e turistas, durante o Carnaval e demais eventos que acontecem no estado e estimulam a identificação dessa violação de direitos, através do Canal Nacional de Denúncias, o Disque 100 e demais órgãos responsáveis pela defesa e responsabilização, integrantes do Sistema de Garantia de Direitos das Crianças e Adolescentes.

As ações estão previstas também no âmbito do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI - Resolução nº 8, de 18 de abril de 2013, do Conselho Nacional de Assistência Social), cumprindo a gestão do Programa um papel fundamental de articulação e monitoramento de todas as ações e serviços que possuem interface com a prevenção e a erradicação do trabalho infantil, no âmbito do SUAS e de outras políticas setoriais.