29 de Setembro de 2020

Bolsonaro sanciona lei que transforma Embratur em agência

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a lei que transformou o Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur) em agência. A sanção foi publicada no "Diário Oficial da União" desta segunda-feira (25).

Com a lei, a Embratur passa se chamar Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo, com status de serviço social autônomo.

A mudança permite que a Embratur continue vinculada ao governo, mas possa receber dinheiro privado para desenvolver ações de promoção do turismo.

Na prática, a transformação já está em vigor já que a mudança havia sido feita por medida provisória, que tem força de lei.

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