24 de Maio de 2020

Projetos de lei que tentam suspender feriados preocupam empresas do turismo

Com dez feriados prolongados, o ano de 2020 era de grande expectativa para o turismo. Por causa da Covid-19, porém, parte desses recessos foi ou será comemorado durante a quarentena. E ainda há projetos de lei que querem suspender ou antecipar as folgas marcadas para o segundo semestre.

Um deles, de autoria do deputado federal Gilson Marques (Novo-SC), pede o cancelamento dos feriados ou adiantamento para o período da quarentena. Outro, de Otoni de Paula (PSC-RJ), propõe a anulação de todas as folgas por 16 meses, a partir do fim da pandemia.

Já Carlos Chiodini (MDB-SC) sugere tornar os feriados facultativos em situações de calamidade, e Filipe Barros (PSL-PR) quer obrigar serviços públicos e privados, da indústria, comércio e ensino, a funcionar nos feriados deste ano.

Todos os projetos aguardam despacho do presidente da Câmara, Rodrigo Maia.

A justificava dos deputados é que a crise do coronavírus prejudica gravemente a economia nacional e que, assim, seria importante evitar as perdas financeiras causadas pelas datas comemorativas.

A legislação que já está valendo, e pode alterar os feriados do ano, é a medida provisória 927, aprovada em março. Ela permite que, durante o período de calamidade pública, as empresas adiantem feriados não religiosos nacionais, estaduais e municipais, bastando comunicar aos empregados com 48 horas de antecedência. Também é possível adiantar feriados religiosos, caso haja acordo individual com os funcionários.

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